Decisão unânime: Desembargadores confirmam vínculo contratual e negligência da Imperial
A Imperial recorreu e levou o caso para a segunda instância, mas a justiça manteve a decisão de condenar a organização a pagar R$ 400 mil à família de Matheus “brutt” Queiroz. A decisão foi proferida pela 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), e a empresa ainda tem a possibilidade de recorrer à terceira e última instância.
Nas informações divulgadas pelo GE os desembargadores confirmaram o vínculo contratual entre brutt e a Imperial, e constataram que a organização não proporcionou um ambiente “hígido, seguro e confortável” para seus empregados. Além disso, foi apontado que a Imperial negligenciou os cuidados com o jogador, que já apresentava dores quando ingressou na equipe e não foi submetido a nenhum exame admissional. A votação foi unânime.
A decisão de pagar R$ 400 mil foi proferida pela juíza Patricia Almeida Ramos em julho de 2022, como reparação por danos morais aos familiares de brutt, incluindo pais e dois irmãos. A juíza ressaltou que “o sofrimento causado pela morte de um ente amado é irreparável”, mas a punição visa garantir que “o empregador (a Imperial) não repita o ato com os demais empregados”.
Brutt faleceu em 2019, aos 19 anos, após passar uma semana internado em um hospital no Rio de Janeiro. A causa da morte foi descrita como “infecção do sistema nervoso central não identificada”. O jogador chegou a ser afastado da equipe titular devido a fortes dores de cabeça. A família entrou com processos tanto contra a Imperial quanto contra a Reapers, seu time anterior, nos âmbitos civil e trabalhista.
Gabriel “Punisher” Hentz, fundador da Reapers, que agora está desativada, chegou a um acordo com a família de brutt. Além disso, ambas as organizações assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP), comprometendo-se a cumprir as normas trabalhistas.
Capa: Divulgação/CBCS